Contratos empresariais
Elaboração, revisão e negociação de instrumentos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços e parcerias.
Área 02 · Contratos e Societário
O instrumento define a posição em que se chega ao conflito.
Estruturação de relações negociais, elaboração e revisão contratual e organização societária — inclusive dos documentos que disciplinam a convivência entre sócios e a sucessão do controle.
O que está em jogo
Contratos e atos societários são frequentemente tratados como formalidade de fechamento — assinam-se para viabilizar a operação, não para disciplinar o que acontece quando ela se desorganiza. A consequência aparece anos depois, quando a cláusula que ninguém discutiu passa a ser a única que importa.
Cabe destacar que, em empresas familiares, o problema se agrava: a confiança entre os sócios substitui o instrumento. Enquanto a relação se mantém, o vazio contratual não produz efeito. Quando ela se rompe — por divergência, por sucessão ou por entrada de terceiros —, a ausência de regra prévia converte uma divergência administrável em litígio de anos.
Ou seja: o trabalho contratual e societário é, em boa medida, contencioso antecipado. Redigir com essa consciência significa perguntar, a cada cláusula, como ela será lida por um juiz que desconhece o histórico das partes.
Frentes de trabalho
Acordos de sócios e quotistas
Disciplina de deliberação, transferência de participação, saída, impasse e resolução de divergências.
Constituição e reorganização societária
Constituição de sociedades e holdings, alteração de estrutura, cisão, incorporação e transformação.
Governança
Estruturas de administração e de controle proporcionais ao porte e à composição societária da empresa.
Entrada e saída de sócios
Ingresso de novos sócios, retirada, exclusão e critérios de apuração de haveres definidos antes do conflito.
Revisão de instrumentos vigentes
Leitura crítica de contratos e atos societários existentes, com identificação de exposição contratual.
Prosseguir